O Primeiro Ministro, António Costa anunciou, na quinta-feira, as medidas que o Governo vai tomar, nos próximos meses, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Prorrogação automática das prestações do subsídio social de desemprego ao final do ano, criar um banco de fomento, reduzir os pagamentos por conta, são algumas das medidas […]
“As recentes alterações ao Código do Trabalho, ao Código Contributivo e a demais legislação avulsa veio trazer uma nova disciplina nas mais diversas matérias que regulam as relações de Trabalho. Há novidades nos mais diversos regimes como sejam o regime dos Contratos de Trabalho a Termo, do Banco de Horas, da Contribuição Adicional por Rotatividade […]
O Decreto-Lei 28/2019, de 15 de Fevereiro, aprovou novas regras para a facturação e para a emissão de documentos fiscalmente relevantes como sejam os orçamentos ou as consultas de mesa. Apesar do Decreto-Lei ter entrado imediatamente em vigor, muitas das suas regras só se tornarão obrigatórias a partir do próximo dia 1 de Janeiro de […]
Conheça as principais alterações O Regime Jurídico das Práticas Comerciais com Redução de Preços, conhecido como a Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações, novamente alterado, agora pelo Decreto-Lei 109/2019, de 14.08. Introduz-se novos conceitos de preços, fixa-se em dias o período máximo de saldos, e impõe-se a comunicação à ASAE de vendas em saldos ou […]
Em destaque a nova dinâmica dos Mercados de Sintra, com especial enfoque no Mercado Municipal da Estefânia. Destaque ainda, para a Campanha AESintra 2020+ que arranca a partir de janeiro do próximo ano. O JEL deseja um excelente Ano 2020 aos seus leitores, anunciantes e associados da AESintra. Edição completa: Jornal Economia Local | Edição […]
Só com a frequência do curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, certificado pela DGERT, pode ficar formalmente apto para o exercício da atividade de formador. A AESintra passou a ter este curso de formação em carteira, com condições especiais para associados. Se pretende fazer um upgrade às suas competências profissionais, aproveite esta oportunidade de […]
Visite os estabelecimentos participantes. Prove as iguarias com um bom produto local. Entre os dias 26 de outubro e o dia 3 de novembro de 2019, decorre nos restaurantes, cafés e pastelarias de Sintra a semana da Maçã Reineta. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivos principais a promoção do consumo da Maçã Reineta […]
Mais uma edição do JEL, agora disponível online muito em breve em distribuição por todo o concelho. A Saúde foi o tema escolhido para esta edição que conta com uma entrevista a Óscar Gaspar, ex-secretário de Estado da Saúde, vice-presidente do Conselho Geral e Vogal da Direção da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Óscar Gaspar […]
No âmbito das atividades desenvolvidas pela ACT e da rede de parcerias estabelecidas em Sintra entre várias entidades na promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, será realizada no próximo mês de novembro em Sintra nova edição do Congresso SST Sintra. Programa_23-10-2019 A quarta edição desta iniciativa é subordinada ao tema do Custo/ benefício em […]